CRIMINALIDADE E O TAMANHO DAS CIDADES BRASILEIRAS:

UM ENFOQUE DA ECONOMIA DO CRIME.

                                                          Um artigo de Cristiano Aguiar de Oliveira

A criminalidade é um tema complexo de se trabalhar, pois envolve diversas áreas do conhecimento tais como: sociologia, psicologia, demografia, criminologia, economia entre outros. Existem ainda alguns aspectos que devem ser levados em conta quando se analisa a criminalidade em determinado cenário, tais como: a população/tamanho da cidade, a renda, o índice de desigualdade, o acesso aos níveis de ensino, a densidade demográfica, o percentual de pobres, o percentual de mulheres chefes de família e o percentual de famílias residindo em sub-habitações. 

É possível calcular a predisposição de um individuo a vir cometer um crime com base em variações da seguinte equação proposta por Becker, G. S. em “Crime and Punishment: An Economic Approach”, Journal of Political Econom. de 1968:

B > W+M+ C + P(Pu)

“onde B representa os benefícios do crime, W é o custo de oportunidade, M é o custo moral, C é custo de execução e planejamento do crime e o termo P(Pu) representa o custo associado a punição (Pu) e sua respectiva probabilidade de ocorrer P.” - Cristiano Aguiar de Oliveira. As variações desenvolvidas por Aguiar de Oliveira podem ser conferidas em seu artigo: CRIMINALIDADE E O TAMANHO DAS CIDADES BRASILEIRAS: UM ENFOQUE DA ECONOMIA DO CRIME. Elas não serão apresentadas aqui. As variações de Oliveira levam em conta os já citados aspectos de cenário, e estes serão explicados a seguir.

           

            O tamanho da cidade está diretamente relacionado com a criminalidade como é mostrado no gráfico abaixo.

Fonte: Cristiano Aguiar de Oliveira, CRIMINALIDADE E O TAMANHO DAS CIDADES BRASILEIRAS:
UM ENFOQUE DA ECONOMIA DO CRIME.

Isto se da pelo fato de quanto maior a cidade, maior o anonimato, o que diminui a probabilidade de ser punido, há também uma maior disparidade econômica que leva a um grau de frustração maior com relação aos bens materiais. Em uma cidade pequena, onde praticamente todas as pessoas se conhecem, o grau de anonimato é menor, reduzindo a probabilidade de uma pessoa não ser descoberta. 

            A renda também é um fator determinante, desde que dividido entre renda dos ricos e dos pobres. Um aumento na renda da população rica exerce um efeito atenuante sobre a incidência de crimes, já uma elevação na renda dos moradores pobres incide em uma diminuição na criminalidade. Isto se atrela diretamente com a questão de disparidade econômica, uma vez que o trabalhador pobre pode recorrer a uma maneira de menor risco para sua subsistência isto há de pesar contra sua predisposição de entrar no mundo do crime.

            Foi constatado também que o índice de instrução das pessoas afeta negativamente a criminalidade, reduzindo-a. Entretanto não há uma relação significativa entre a educação básica e o crime, uma vez que no Brasil para que sejam abertas portas no mercado de trabalho, há a necessidade de um grau de estudo mais elevado, tendo seu ápice com o nível superior.

            Áreas mais densamente povoadas tendem a “atrair” um aumento de criminalidade, por concentrar mais riqueza em um menor espaço, tornando o trabalho do ladrão mais fácil, pois maior é a probabilidade de a vítima vir até ele.

            Outro fator é a quantidade de pessoas com baixa renda e vivendo em situações precárias, principalmente se a disparidade econômica for grande. Em determinadas áreas de baixo poder aquisitivo e sub-habitações pode ocorrer uma inversão de valores, onde os bandidos são os mocinhos, que lutam pela “igualdade social”.

            Por ultimo há também a porcentagem de mulheres chefe de famílias. Neste caso, geralmente a renda eh extremamente baixa, pois a mãe muitas vezes para sustentar a família, precisa deixar o cuidado dos filhos com terceiros, ou em casos extremos, abandonados.

            Uma vez quantificados estes valores é possível prever a disposição de determinado individuo de vir a entrar para o crime.

Fonte: http://www.ppge.ufrgs.br/giacomo/arquivos/diremp/oliveira-2005.pdf

Segurança Publica

                O significado de “segurança publica” é na melhor das hipóteses complexo. Se perguntarmos a diferentes pessoas o seu significado, talvez tenhamos uma resposta diferente para cada entrevistado. Explico. Segurança publica poderia ser definido como: “manter a ordem”, por exemplo, mas esta resposta esconde um significado muito mais profundo, que vem passando despercebido em muitos lugares. Afinal de contas, segurança publica implica em as pessoas poderem sair de casa e não serem assaltadas, correto? Bem... Sim. Mas como exatamente esta situação poderia ser resolvida? Não tenho duvida que, 99% das pessoas responderiam algo como: colocar mais policiais nas ruas, punir as pessoas que cometem delitos de maneira mais rigorosa, etc. Resumindo: “Vigiar e Punir”. 

 

Mas será que esta é realmente a melhor maneira de resolver o problema? Nos Estados Unidos, um dos países que possui uma das polícias mais eficientes do mundo, não vemos os resultados de tais medidas. Porem logo ao norte dos EUA, ao cruzar a fronteira, as pessoas não tem o costume de chavear as portas!!! Bem vindo ao Canada! Um dos países mais seguros do planeta, assim como o Japão, entre outros que adotaram uma maneira diferente de encarar o problema. Nestes lugares não há a necessidade de policiais armados em cada esquina, aliás, no Japão, eles possuem apenas apitos. 

 

Bom, então o que há de tão diferente nestes países? Bem, o próprio leitor é capaz de responder a essa pergunta. Imagine a seguinte situação: Se no lugar de nossos habituais “brigadianos” armados, colocássemos os “policiais com apitos” – e apenas apitos –do Japão, o que você, leitor, acha que aconteceria? Exatamente, teríamos que nos trancar em casa com armas apontadas para as portas e janelas. Ok, e se déssemos armas de alto calibre para nossos policiais, aumentássemos o efetivo, o crime diminuiria? Diminuiria a ponto de podermos dormir de portas destrancadas? Claro que não, poderíamos dar tanques de guerra aos nossos policiais que isso não mudaria... Opa! Espere um pouco... Ah! É mesmo! Isso já aconteceu no Rio de Janeiro!!! Nós temos um problema cultural gravíssimo no Brasil, não apenas no Brasil, em boa parte do mundo.

Cultura e educação são as chaves aqui. No Brasil, temos o famoso “jeitinho brasileiro” para contornar... Tudo. De fato o brasileiro se supera na arte de fazer qualquer coisa da maneira mais conveniente para si, sem se importar com mais nada. Em Países desenvolvidos culturalmente, como os já citados, a população tem um senso de grupo, o famoso “não fazer para os outros, aquilo que você não gostaria que fizessem com você.” Ou melhor, “fazer aquilo que você gostaria que os outros fizessem por você.” Vou esclarecer um pouco mais: se eu perco a minha carteira, eu gostaria e muito, de ter ela devolvida como eu a perdi, logo, se eu encontrar uma carteira, eu vou devolver ela como eu a encontrei. Um povo culto tem orgulho de ser honesto e não de achar um “jeitinho” para tudo.

Você deve estar se perguntando “e o que a segurança publica tem a ver com isso?” é elementar meu caro Watson, tudo. Cabe às secretarias de segurança publica identificar e adotar estratégias para enfrentar este problema da maneira mais precisa possível. Atualmente pode-se definir as estratégias adotadas – se é que podemos chamar isso de estratégia – como newtonianas, “ação e reação”, “crime e castigo”, “vigiar e punir” ou simplesmente: medievais. Espera-se que o crime ocorra para que o criminoso possa ser punido. Já deveria estar claro que reagir é ruim, e que agir é bom.  Segurança publica deveria ser sinônimo de ação, de força pensante, de estratégia e não de reação ostensiva. Claro que existem outras coisas mais obscuras por traz de a segurança publica ser tão ineficaz em nosso país – jogos políticos – onde voto vale mais que qualquer boa ideia. Mas a essa altura, o leitor já deve ter percebido que este é mais um problema cultural que a segurança publica deve pensar. Segurança publica nada mais é do que: uma força pensante, que visa apaziguar os conflitos culturais em todas as esferas de um determinado cenário. Ou pelo menos deveria ser...